Seminário de Integração do Estado com os Municípios será aberto nesta segunda
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SÃO LUÍS - Políticas
públicas e estabelecimento de parcerias serão a temática do Seminário de
Integração do Estado com os Municípios, que será aberto pela governadora
Roseana Sarney nesta segunda-feira (19), às 9h, no Centro de Convenções Pedro
Neiva de Santana, no Cohafuma. O evento reunirá prefeitos, vices e vereadores
eleitos e reeleitos em todo o Estado.
Promovido pelo governo do
Estado, o seminário, além de fortalecer a parceria com os municípios, terá o
objetivo de orientar os gestores municipais sobre os cuidados que devem ter no
controle e na aplicação legal dos recursos públicos, como também na elaboração
da prestação de contas e quais os caminhos para se ter acesso a convênios
estaduais e federais.
O secretário-chefe da Casa
Civil, Luis Fernando Silva, que coordena o evento, informou que durante dois
dias – o seminário acontece até terça-feira (20) – os prefeitos eleitos e
reeleitos participarão de palestras sobre temas variados de interesse dos
municípios, especialmente sobre os principais programas e ações desenvolvidos
pelo governo do Estado.
“Por orientação da
governadora Roseana Sarney, estamos realizando esse importante seminário. Serão
dois dias de muito trabalho, com o objetivo de orientar os prefeitos eleitos e
reeleitos sobre os melhores caminhos para uma gestão pública eficiente e
eficaz, de forma a fortalecer os municípios”, afirmou o secretário.
Luis Fernando Silva enfatiza
que as cidades não podem se desenvolver sem a efetiva participação dos
municípios na elaboração das políticas públicas. “Temos uma preocupação diária
de fortalecer os municípios, pois é nele onde todas as demandas e anseios do
cidadão se originam. E o papel do Estado é apoiá-los no atendimento inicial
dessas aspirações, criando mecanismos eficientes para que isso aconteça”,
ressaltou.
Palestras
Nesse trabalho de orientação
dos gestores, logo após a abertura oficial na segunda-feira (19), Luis Fernando
abrirá o ciclo de palestras do seminário, ao abordar o tema “Uma nova proposta
de governança municipal”. No mesmo dia, às 14h, o secretário apresentará aos
gestores municipais o “Viva Maranhão”, considerado o maior programa de
investimentos dos últimos anos, abrangendo ações estruturantes que visam
ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do estado, nos próximos
quatro anos. Na abordagem do tema, participará ainda o consultor Gilberto
Siqueira.
Demais secretários de Estado
também ministrarão palestras durante os dois dias do seminário. O secretário de
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, por exemplo,
apresentará o “Viva Oportunidades”, amplo programa que tem como meta a
diminuição substancial da extrema pobreza no estado, para menos de 10% em 2015.
“Esse seminário é importante
para que os gestores municipais conheçam as ações do Viva Oportunidades e se
engajem ao Governo do Estado para que o programa promova inclusão social e
produtiva, resultando na melhoria dos indicadores socioeconômicos e da qualidade
de vida da população maranhense”, ressaltou Fernando Fialho.
Os gestores municipais,
especialmente os novos, também tomarão conhecimento dos grandes projetos em
andamento hoje no estado, na palestra do secretário de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, que falará sobre
“Maranhão de Investimentos”. De acordo com a Sedinc, o estado reúne uma
carteira de R$ 120 bilhões em incrementos.
As ações das áreas de
Educação, Saúde, Igualdade Racial, Mulher, Cultura e Cidades e Desenvolvimento
Urbano, além de emendas parlamentares, também serão apresentados aos prefeitos,
vices e vereadores eleitos e reeleitos.
Convidados, o Ministério
Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também darão sua
contribuição, por meio de palestras, o que demonstra a preocupação do governo
em ajudar os municípios na gestão transparente, permitindo à sociedade o acesso
a informações que a lei garante e exige.
O seminário promovido pelo
governo do Estado, conta com a parceria, além do MPE e TCE, do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão
(Famem), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena
Empresa (Sebrae). As inscrições para o evento, que é aberto ao público em geral,
poderão ser feitas no site
As informações são da Secom
do governo do Estado.
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