Comunidade participa de audiência pública promovida pela comarca

Jornal Pequeno

POÇÃO DE PEDRAS - Na segunda-feira (6), a juíza Tereza Cristina Franco Palhares Cruz, titular da Comarca de Poção de Pedras, presidiu audiência pública na qual apresentou dados sobre a atividade jurisdicional da comarca, o resultado da restauração de processos destruídos em incêndio no fórum em 2011 e divulgou ações de projetos especiais.

“Houve a efetiva restauração de 812 processos danificados pelo incêndio ocorrido no prédio sede do fórum em 2011. Isso representa a restauração de 47,5% dos autos destruídos”, destacou a magistrada durante a audiência. O incêndio ocorreu na madrugada do dia 22 de setembro de 2011, causado por problemas elétricos, destruindo cerca de 1,8 mil processos, livros de registros da Secretaria Judicial, entre outros objetos.

Projetos especiais – A magistrada aproveitou a oportunidade para anunciar que em 16 de julho será realizada uma cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários”. As inscrições podem ser feitas na Serventia Extrajudicial, que fica na rua Manoel Máximo, no Centro da cidade.

Também foi destaque na audiência o projeto “Reconhecer é Amar!”, de reconhecimento voluntário de paternidade. Segundo a juíza, 200 crianças e adolescentes da comarca não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Para que elas sejam reconhecidas pelos pais, o projeto está em andamento na comarca, podendo os pais procurarem o fórum para reconhecerem seus filhos espontaneamente ou as mães indicarem os supostos pais.

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E, ainda durante a audiência, foi criado o Conselho da Comunidade de Poção de Pedras. “Explicamos aos presentes o papel do conselho, bem como convocamos os mais diversos segmentos da comunidade para compô-lo. O conselho deve assumir um papel de representação da sociedade na implementação das políticas penais e penitenciárias no município”, comentou a juíza.

Para Tereza Palhares Cruz, o evento marca uma nova fase da Justiça na Comarca de Poção de Pedras. “Marcamos o encerramento da fase de restauração dos autos destruídos no incêndio e foi uma oportunidade para que prestássemos contas, eu e os servidores, das atividades desenvolvidas à sociedade”.

A audiência pública contou com a presença da promotora de Justiça da Comarca de Poção de Pedras, Elisete Pereira dos Santos, do juiz da Comarca de Esperantinópolis, Rômulo Lago e Cruz, dos servidores da Justiça e da Promotoria da Comarca de Poção de Pedras, do prefeito municipal, Augusto Inácio Pinheiro Júnior, do presidente da Câmara de Vereadores, Valney Gomes de Almeida, de secretários municipais, bem como dos advogados militantes na comarca e de representantes da comunidade.

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