Direto de Pedreiras

A prefeitura de Pedreiras estaria cobrando duas vezes o mesmo imposto a Casa de Shows Estação Cidade como forma de perseguição política ao seu proprietário? Leia a postagem a baixo de autoria de Klebinho Branco.

 A incompetência transborda no reino dos tributos municipal

Como se não bastasse os elevados impostos pagos pelos cidadãos de bem em todo território nacional, em Pedreiras alguma empresas estão sendo induzidas a pagar imposto dobrado, ou seja, pagar duas vezes o mesmo imposto.

A falta de informação talvez seja a justificativa, porém o que podemos afirmar é que essa ação pode ser também traduzida como incompetência ou simplesmente um ato de perseguição.

Verdadeiras aberrações, em forma de imposto, estão sendo cobradas diariamente no setor de tributação municipal. Dentre elas, podemos citar o caso do ISSQN, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza que, diga-se de passagem, está embutido no Sistema SIMPLES NACIONAL, onde às empresas que possuem faturamento inferior a 3,6 milhões reais por ano poderão recolher unificadamente os seus impostos, inclusive o ISSQN.

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Lamentavelmente o que está acontecendo no Setor de Tributação do Município de Pedreiras, é justamente a cobrança desse imposto, que como disse, já está incluído no SIMPLES NACIONAL!

Incompetência, abuso de poder ou perseguição?

A Casa de Show Estação Cidade, assim como a grande maioria das empresas estabelecidas na cidade de Pedreiras, se enquadra e é optante do Imposto Simples, fácil e rápido de constatar: Basta acessar o site da Receita Federal e qualquer cidadão pode conferir tal informação.

A empresa esta sendo vitima de mais essa mazela administrativa, instalada com a nova administração municipal.

Esta semana, os proprietários do Estação Cidade foram surpreendidos com a informação da existência de um debito, junto a prefeitura municipal de Pedreiras, referente ao imposto ISSQN.

Segundo um servidor, o setor de tributação não poderá conceder licença, pois consta um debito referente a imposto cobrado dos ingressos vendidos no evento realizado no dia 30 de março de 2013. Perguntado de qual imposto o servidor se referia, ele foi claro e taxativo. ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ou seja, o imposto que está incluído no Simples Nacional.

Ficam as perguntas:

Que empresa é obrigada a pagar duas vezes o mesmo imposto?

Estarão utilizando o Setor de Tributação do Município para intimidar os proprietários da empresa Estação Cidade?

Notoriamente esta é uma tentativa desesperada e mais uma ação impensada por parte dos atuais gestores que ainda estão sofrendo influencia externa para nortear suas ações empáfias tentando justificar com perseguição a inércia governamental instalada no município.

Em outra ocasião, o Estação Cidade também sofreu perseguições, desta vez quando da sua inauguração, onde o gestor na época procurou todas as maneiras possíveis para impedir o início dos trabalhos no estabelecimento. Passa o tempo mais a mentalidade retrograda que persiste em habitar na mente daqueles tem que como lema a opressão.

Klebinho Branco

Diretor do Sistema Cidade

Proprietário da Casa de Shows e Eventos Estação Cidade.