Os bons frutos do Poder Judiciário apresentado ontem na audiência Pública

Cascaria, Dr. Rômulo, Dra. Teresa, Dra. Elisete

Na noite de ontem, 06, foi realizada uma Audiência Pública na Escola Nice Lobão, em Poção de Pedras. A audiência foi promovida pela Comarca de Poção de Pedras.

A abertura da audiência ficou a cargo da secretária Judicial Eliene Linhares. Eliene cumprimentou os presentes e convidou algumas autoridades do município para compor a mesa: Dra. Teresa Cristina (juíza), Dr. Rômulo (juiz), Dra. Elisete (promotora), Prefeito Jr. Cascaria e o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Valney.

Os 'cabeças pensantes' compareceram
a audiência pública

Em seguida, Dra. Teresa Cristina, fazendo o uso do microfone, cumprimenta a mesa na pessoa do juiz Dr. Rômulo Lago e Cruz e aos demais que estavam presentes. A magistrada explicou que seriam abordados diversos assuntos, mediante isso ela tinha estabelecido uma metodologia, onde as pessoas que quisessem se manifestar através de perguntas poderia fazer até cinco perguntas ao microfone ou, escrevessem até cinco perguntas em um papel, mas com a devida identificação.

O primeiro assunto tratado foi o incêndio que ocorreu no fórum no final do ano de 2011, ao falar sobre esse triste acontecimento, Dra. Teresa se emocionou, fez uma breve pausa para se recompor, enxugando algumas lágrimas, pediu desculpas e depois continuou narrando o triste acontecimento.

“Esse incêndio levou a perda de quase totalidade dos processos, um enorme prejuízo. Dos processos que foram queimados, conseguimos restaurar 47,5%, isso com a ajuda de todos os servidores do Fórum, da Promotora de Justiça, e de todos os advogados que acompanharam de perto e que vou chamá-los nominalmente” – disse Dra. Teresa Cristina.

Sobre o assunto foi mostrado os seguintes tópicos no slide:

Processos salvos 90 / Processos destruídos 1.746 / Processos restaurados 812 (47,5%) / Novas ações ajuizadas em 2012: 943 / Novas ações ajuizadas em 2013: 228 / Processos em tramitação: 1.632.

Continua...

Partindo para o próximo tema, a Dra. Teresa Cristina colocou em pauta o projeto que foi criado pelo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ):  “Projeto Pai Presente”, que na mesma óptica, o Tribunal de Justiça do Maranhão intitulou “Reconhecer é amar”. Esse projeto tem como objetivo, através do poder judiciário, o reconhecimento de paternidade voluntário de crianças e adolescentes que estão matriculados nas cidades do Maranhão e que não tem o registro do pai na matrícula.

Em 2012 foram 743 reconhecimentos voluntários de paternidade em Poção de Pedras, e isso foi possível com a parceria da Secretaria de Educação. (RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE – Provimento nº 12, de 06 de agosto de 2010 – CNJ).

Dra. Elisete, promotora participou da audiência

Outro assunto bastante interessante foi sobre o pagamento atrasados dos servidores de Poção de Pedras. Segundo a Dra. Teresa Cristina, o gestor anterior deixou em aberto os salários de professores, funcionários da saúde, e de outros funcionários contratados e concursados. Em função desse atraso no pagamento, Dra. Elisete, Promotora, propôs uma ação civil pública para que fosse pago o valor pela gestão atual.

Dra. Teresa Cristina disse que sobre o assunto chegaram ao seguinte acordo:

“A prefeitura tem 72 horas para fazer um levantamento da quantia que é devida aos funcionários que não receberam seus salários. Visto que não tem documentação nenhuma da folha de pagamento desses funcionários que estão sem receber, o prefeito não sabe nem quanto deve”.

Sobre a questão do Concurso Público, a juíza Dra. Teresa Cristina voltou a falar que ele está suspenso não por uma decisão judicial, mas por um decreto do prefeito municipal Jr. Cascaria. Segundo ela, o prefeito entendeu por bem de fazer isso e tem esse direito, é o que se chama de Auto Tutela da Administração Pública. No caso foi suspenso a divulgação do resultado do concurso.

O que tem no fórum são duas ações populares:

·         Processo de nº 399 – 14.2012 (Publicação de editais para assegurar a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação).

·         Processo nº 401 – 81.2012 (Sentença de extinção por litispendência).

Casamento Comunitário

O Casamento Comunitário é um projeto, que segundo Dra. Teresa, ela já vinha tentando realizá-lo há um ano e meio, mas por conta do período politico das eleições municipais não tinha conseguido obter êxito na realização. Esse projeto terá total apoio do governo municipal, com a Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa de Carla Fernanda. A data do Casamento Comunitário será no dia 16 de julho de 2013, às 17h na Quadra de Esportes.

As inscrições estão abertas: 02/05/2013 a 16/06/2013.

O casamento é gratuito, e no dia haverá sorteios de prêmios para os casais.

Delegacia interditada

A Delegacia de Polícia em Poção de Pedras pede socorro. Dra. Teresa disse que não é omissão do município, é omissão do Estado. “É muito triste as condições precárias físicas e sanitárias do local (infiltrações nas paredes, teto, celas inadequadas). Há uma ação civil pública e já houve a sentença de condenação do Estado do Maranhão para reformar a delegacia e foi até interditada judicialmente, o prazo é de 120 dias. Diante desse caso, vê-se uma total inércia do Estado e ficamos preocupados com a situação dos réus provisórios”. Disse a Dra Tereza Cristina.

Dra. Teresa Cristina explicitou a importância de criar o Conselho da Comunidade.

 “É importante que o Conselho assuma o papel de representação da comunidade na implementação das políticas penais e penitenciárias no âmbito municipal. É necessário que assumam a função política de articulação e participação das forças locais e, ainda de defesa de direitos e implementação de politicas locais de reinserção social do apenado e do egresso, e além daquele de natureza assistencial”.

Nesse tópico, foi ressaltada a importância da utilização de espaços na mídia para divulgação das atividades que serão realizadas pelo Conselho. A reunião da nomeação das pessoas que se dispuserem a prestar serviço voluntário será no dia 28 de maio de 2013 às 14h30min.

Inauguração do Fórum

Outra vertente é a data de Inauguração do Fórum que ainda não foi definida. O novo prédio anda apresentando algumas infiltrações devido as fortes chuvas que ocorreram na cidade. Diante disso o novo prédio está passando por alguns ajustes internos, quando tudo estiver normalizado, será definida a data de inauguração.

Após fazer todas essas colocações Dra. Teresa Cristina voltou a se emocionar e agradeceu ao juiz Dr. Rômulo Lago e Cruz por realizar seu serviço, quando a mesma esteve ausente, e claro, bom ser um ótimo esposo que sempre lhe dar forças e ao está ao seu lado lhe ajudando. Nesse momento os dois se abraçaram e saiu um beijinho.

O espaço ficou aberto para quem desejasse fazer perguntas.  O irmão Zaqueu e o Matias do Sítio (Secretário de Agricultura), tiveram participação, e ressaltaram a importação da criação do Conselho da Comunidade.

O Dr. Guilherme e o Dr. Jofran também representaram a classe dos advogados. Ambos falaram da importância que teve a parceria advogados-fórum-promotoria para recuperação dos processos que foram queimados. E parabenizaram a Dra. Terena por ser uma profissional muito competente e acima de tudo, uma pessoa humana.

O presidente da Câmara dos Vereadores, vereador Valney e o prefeito Jr. Cascaria também se pronunciaram. O prefeito Jr. Cascaria parabenizou a equipe dos advogados que voluntariamente trabalharam nesse processo de recuperação. Também frisou sobre o importante trabalho que Dra. Teresa vem desenvolvendo no município. Quanto ao assunto do Casamento Comunitário o prefeito disse que vai ser um dos maiores eventos já realizado em nosso município, terá total apoio da prefeitura e vai ser uma festa invejável pelos municípios vizinhos. Ao falar isso, olhou para o Dr. Rômulo e sorriu.

A secretária judicial Eliene Linhares, representando os servidores do fórum também fez seus sinceros agradecimentos a Dra. Teresa, tentou não chorar mas foi inevitável. A Dra. Elisete, promotora de justiça, também se dirigiu ao microfone e reforçou as colocações da Dra. Teresa, também se emocionou ao homenagear sua amiga de serviço, pois mesmo ocorrendo o incêndio no Fórum, Dra. Teresa mostrou sua competência na comarca, levando a mesma a ganhar o certificado de maior produtividade no ano de 2012.

Dr. Rômulo, titular da Comarca de Esperantinópolis

E para finalizar as participações, o juiz Dr. Rômulo Lago e Cruz também não poderia deixar de parabenizar o belo trabalho realizado pela juíza e esposa Dra. Teresa Cristina Franco de Palhares.

E assim foi concluída mais uma audiência pública promovida pelo Poder Judiciário em Poção de Pedras. O público ficou a desejar, mas sem sombra de dúvida, estiveram presentes as cabeças pensantes e formadora de opinião no município.

Vereador Valney, Presidente da Câmara de Vereadores

 de Poção de Pedras

Dr. Rômulo Lago e Cruz, titular da Comarca de Esperantinópolis

Dra. Teresa e sua equipe de bons profissionais

Dr. Jofran

Dra. Elisete, Promotora de Justiça

Plateia atenta as boas notícias do Poder Judiciário

Prefeito Jr. Cascaria: "O nosso casamento comunitário será o maior evento dos últimos tempos na região!"

Matias do Sítio, secretário de Agricultura

Dra. Teresa falar dos projetos do Poder Judiciário que será implantado em nosso município.

Por fim, Dr. Rômulo beija a esposa depois de ouvir dela um obrigado por tê-la substituído na Comarca durante a licença maternidade.

(Reportagem: M.M.).