Absurdo: Celso de Mello vota a favor para novo julgamento do mensalão
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Ministro Celso de Mello |
O STF (Supremo Tribunal
Federal) decidiu que 12 dos 25 condenados pelo mensalão terão direito a
reavaliação de algumas de suas penas. Com isso, réus como o ex-ministro José
Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João
Paulo Cunha (PT-SP) poderão escapar da prisão em regime fechado.
O decano da corte, Celso de
Mello, acaba de aceitar essa possibilidade, desempatando a discussão. Por 6
votos a 5, os ministros admitiram a apresentação dos novos recursos, chamados
de embargos infringentes, para os casos em que um condenado teve ao menos
quatro votos a seu favor no julgamento realizado no ano passado.
Em seu voto favorável à
revisão das condenações, Mello disse que o STF deve tomar suas decisões em
ambiente de serenidade e não pode deixar-se contaminar pela opinião pública.
“Se é certo que a Suprema Corte
constitui por excelência um espaço de proteção e defesa das liberdades
fundamentais (…) não pode expor-se a pressões externas como as resultantes do
clamor popular e pressões das multidões sob pena de completa subversão do
regime constitucional de direitos e garantias individuais”, disse.
O decano ainda lembrou que a
viabilidade dos embargos infringentes consta no regimento interno do STF desde
1909, por isso ainda estariam válidos na nova versão do documento, de 1980.
Ele ainda afirmou que, nesta
etapa do julgamento é preciso se analisar somente se o recurso é ou não viável,
não podendo se deixar influenciar por suas possíveis consequências. “Prematuro
discutir por isso mesmo, nesse primeiro momento, o mérito do recurso em
questão. Superado esse estágio inicial é que resolverá o fundo da controvérsia
penal”.
MANIFESTANTES - Enquanto o
ministro Celso de Mello defendia, no plenário, a admissibilidade dos novos
recursos, manifestantes começaram um tumulto com os seguranças na frente da
corte.
O grupo, de cerca de 40
pessoas, passou por uma das cercas instaladas em torno do Supremo, mas foi
contidos por seguranças.
(Com informações da Folha/Via
Blog do Luís Pablo).
3 Comentários
Isso e um absurdo, ta na cara o roubo que esses bandidos fizeram. Eles era pra apodrecer na cadeia, ainda vem um bandido como esse Celso de Melo vota a favor de novo julgamento, ta na cara que tem jogo sujo de novo nisso, ou melhor Dinheiro na jogada. #vempraruaPoçao. (Olean)
ResponderExcluirOlhem a cara desse corrupto, traidor do povo.
ResponderExcluirCELSO DE MELO é um dos homens mais respeitáveis do Brasil. Temos que fazer a diferença entre o que gostaria a maioria do povo e o que pensa o Ministro. Muito antes, o Ministro CELSO DE MELO já votava admitindo os EMBARGOS INFRINGENTES, previstos no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, apenas teve coerência com entendimento que sempre teve.
ResponderExcluirDeveria o Ministro CELSO DE MELO julgar de acordo com a maioria do povo? se a resposta for SIM, deve ser extinto o STF, bastando fazer pesquisas de opinião pública, tal qual fez PILATOS ao perguntar para o POVÃO: JESUS CRISTO ou BARRABÁS? E a TURBA eufórica como hoje, levou JESUS CRISTO à morte por crucificação.