Programa “Educação de Qualidade” é lançado em Pedreiras

Mobilização social e articulação entre instituições serão estratégias para melhorar educação

Solenidade de abertura contou com diversas autoridades

Com o objetivo de melhorar os indicadores sociais de educação no Maranhão e promover o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou nesta quarta-feira, 2, às 15h, no auditório da Faculdade de Educação São Francisco, em Pedreiras, o Programa Interinstitucional "Educação de Qualidade: direito de todos os maranhenses".

Além de Pedreiras, mais 16 municípios enviaram representantes.
Dr. Paulo Roberto, promotor de Esperantinópolis 
em destaque.

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A solenidade de abertura contou com a presença de estudantes, professores, secretários municipais de Educação, prefeitos, vereadores, gestores escolares, conselheiros tutelares e de educação, promotores de justiça e representantes da sociedade civil.

Além de Pedreiras, outros municípios da região enviaram representantes: Presidente Dutra, São José dos Basílios, Joselândia, Lima Campos, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Poção de Pedras, Esperantinópolis, Lago da Pedra, Lago do Junco, Paulo Ramos, São Roberto, Marajá do Sena, Gonçalves Dias e Lago dos Rodrigues.

Sandra Pontes destacou que a ideia
do programa é construir um pacto com a sociedade

A diretora das Promotorias de Justiça de Pedreiras, Eveline Barros Malheiros, deu as boas vindas aos participantes e destacou a importância da articulação de instituições públicas e atores sociais em prol da educação.

Já o secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, enfatizou o papel do Ministério Público na busca de respostas efetivas para os problemas coletivos. "Nesse aspecto, é preciso garantir planos municipais de educação, pois são instrumentos fundamentais para melhorar a qualidade educacional".

Na avaliação da diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, que representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, a educação faz parte das condi

Programa objetiva melhorar indicadores sociais da educação

ções para a existência digna de uma pessoa. "A preparação para o exercício da cidadania não pode ser atribuída somente à escola, mas, sem a educação formal, a cidadania não pode ser exercida.".

Ela destacou, ainda, que a Constituição Federal, em diversos artigos, reconhece a educação como fonte primeira para a formação pessoal. "Não existirá um estado democrático de direito, na medida em que a educação não for garantida a todos em todos os níveis. A falta da oferta da educação, em qualquer das etapas da forma do indivíduo, significa a impossibilidade do exercício pleno da cidadania".

PALESTRAS

Paulo Avelar apresentou a metodologia do projeto

A palestra "Políticas públicas educacionais: a realidade do Maranhão e da região" foi iniciada pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação do MPMA (CAOp-Educação), Paulo Silvestre Avelar Silva.  Ele afirmou que o MP busca não apenas o acesso às escolas, mas a permanência dos alunos e a aprendizagem. "A evasão escolar é muito grande no Maranhão. Questionamos até que ponto a permanência na escola é eficiente? A escola nem sempre oferece condições para que a criança ali permaneça", avaliou.

Avelar creditou a evasão à falta de políticas públicas educacionais que tenham continuidade, independente das gestões municipais e estaduais. "A falta de regularidade de políticas incide, diretamente, na aprendizagem dos alunos e, por conseqüência, no alcance a outros direitos básicos".

Raimundo Palhano (foto) e Anselmo Paiva
concluíram os trabalhos do primeiro dia

Em seguida, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes apresentou indicadores da avaliação nacional do Ministério da Educação nos municípios da Região do Médio Mearim do 5º e 9º anos do ensino fundamental.

A representante do MPMA ressaltou que, nas provas de língua portuguesa, no 5º ano, enquanto a média brasileira é de 35%, já considerada muito baixa em relação a outros países, o Maranhão teve aproveitamento de apenas 15%. No 9º ano, a situação se agrava ainda mais: a média brasileira é de 20% e a maranhense, de apenas 9%. A média de alguns municípios do Médio Mearim é ainda mais baixa.

A avaliação de matemática e raciocínio lógico revela uma situação muito grave. Os estudantes do 5º ano do Brasil tiveram nota média de 31, enquanto os maranhenses chegaram a apenas nove. No 9º ano, as médias caem ainda mais. A média brasileira é 11 e a maranhense, apenas quatro. "Nós não estamos bem. A ideia do programa interinstitucional é construir um pacto com a sociedade para enfrentar esse cenário", afirmou Sandra Pontes.

 

Comitiva de Lago do Junco

Os trabalhos foram concluídos com a palestra "Indicadores municipais da educação maranhense: conhecendo para mudar", com os professores Raimundo Palhano e Anselmo Paiva.

Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)