Simplício está confiante na votação do PL que garante o piso salarial dos agentes de saúde

O deputado federal Simplício Araújo (SDD/MA) afirmou que lutará pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 7495/06 nesta quarta-feira (23). O projeto fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias.

“O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, garantiu que o PL será votado nesta quarta-feira. Iremos cobrar a votação e trabalhar para que a matéria seja aprovada. O texto prevê reajustes anuais de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). Lutaremos para que o valor desse piso fique em R$ 1.200,00″, afirmou o parlamentar.

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A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.

Os Agentes Comunitários de Saúde

Historicamente, a ideia que apoia a inserção do agente comunitário de saúde envolve um conceito que, sob as mais diferentes formas, nomenclaturas e racionalidades, aparece em várias partes do mundo, ou seja, a ideia essencial de elo entre a comunidade e o sistema de saúde. Por meios de ações individuais ou coletivas, o agente comunitário de saúde realiza atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde sob supervisão do gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saúde).

Atualmente, o país conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios. Os agentes fazem parte dessas equipes.

Reportagem: Danielle Calvet