Jhonatan de Sousa, assassino de Décio Sá, é condenado a 25 anos de cadeia
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Executor
do jornalista de O Estado foi sentenciado após dois dias de julgamento; Marcos
Bruno foi condenado a 18 anos.
Depois de dois dias de
julgamento, Jhonatan de Sousa Silva e Marcos Bruno de Oliveira - acusados, com
base em investigações feitas pela polícia de envolvimento direto no assassinato
do jornalista de O Estado e blogueiro, Décio Sá, registrado no dia 23 de abril
de 2012 - foram condenados, no fim da noite de ontem, respectivamente a 25 anos
e 3 meses e a 18 anos e 3 meses de cadeia. Ainda de acordo com a sentença, a pena
deverá ser cumprida inicialmente, para ambos os réus, em regime fechado.
Continua...
No segundo e último dia de
julgamento, Jhonatan de Sousa e Marcos Bruno de Oliveira mudaram seus
depoimentos, mas foram "encurralados" pelo corpo de promotores de
Justiça, na sessão presidida pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª
Vara do Tribunal do Júri. O assassino confesso do jornalista Décio Sá, por
exemplo, ao contrário do que já havia afirmado em juízo, disse não ter sido
contratado pelo empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha,
mas apenas por seu "cobrador de cheques", identificado como Neguinho
Barrão, e que este sim teria sido seu verdadeiro piloto de fuga.
"Eu menti, quando
acusei o Júnior Bolinha, porque fiquei com muita raiva dele, pois imaginei que,
como Neguinho não pagou o que me prometeu [R$ 100 mil pela morte de Décio Sá],
poderia ter sido ele o verdadeiro contratante. Eu só queria encontrar um
culpado para tudo, e como sempre o via andando com Neguinho, quis me vingar
nele", adiantou o pistoleiro paraense, que continuou isentando o segundo
réu de participação na morte do jornalista. "Foi Neguinho quem pilotou a
moto para que eu fizesse o serviço e depois fugisse", afirmou o assassino
confesso da morte do blogueiro.
Durante a última instrução a
que foi submetido, Jhonatan Silva, de 25 anos, também reafirmou detalhes de
como teria praticado o crime, na noite do dia 23 de abril de 2012, no Bar
Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís. Ele disse estar
profundamente arrependido de ter tirado a vida do jornalista por dinheiro, mas
caiu em contradição, ao ser "encurralado" nos questionamentos do
promotor de Justiça, Rodolfo Soares dos Reis, representando a 1ª Promotoria do
Tribunal do Júri, ao ser indagado sobre o porquê de ter protegido Neguinho
Barrão, mesmo depois de ele ter lhe aplicado um calote.
Embaraço - O promotor,
auxiliado pelos também promotores Haroldo Paiva de Brito e Benedito de Jesus
Nascimento Neto, o Benedito Coroba, também mostrou trechos do depoimento do
assassino, nos quais o réu menciona Neguinho Barrão como homem de confiança do
empresário Júnior Bolinha; e ainda outra pessoa identificada apena como Diego,
então suposto cúmplice no crime. Embaraçado, Jhonatan Silva também se
comprometeu ao responder perguntas de seu envolvimento na morte do empresário
Fábio Brasil, crime ocorrido em Teresina-PI, 23 dias antes da morte de Décio
Sá.
"Senhor Jhonatan, o
senhor acaba de se contradizer, ao afirmar que bancou, do próprio bolso, sua
hospedagem na capital piauiense, e ao mesmo tempo disse que só aceitou matar
Fábio Brasil e Décio Sá porque havia acabado de deixar a prisão, e estava sem
dinheiro. Como pode isso acontecer?", questionou o promotor, que ficou
indignado com o silêncio do assassino, e aproveitou para fazer um desabafo
sobre a legislação brasileira. "O senhor, seu Jhonatan, só se sente à
vontade para mudar tantas vezes seus depoimentos, tanto à polícia quanto à
Justiça, porque a lei é frouxa", disparou o promotor de Justiça.
"Se nossos legisladores
fossem mais compromissados, o senhor, seu Jhonatan, também seria punido pelas
suas variadas declarações", completou o representante do Ministério
Público Estadual, referindo-se ao fato de o réu não ser obrigado falar a
verdade, ao contrário das testemunhas, e assim produzir provas contra si. Na
última oitiva, o jovem pistoleiro paraense também revelou ter recebido a
informação, mesmo custodiado no Presídio Federal de Segurança Máxima da cidade
de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, de que Neguinho Barrão teria
sido preso e morto no Pará.
Após três horas e meia
atendendo às demandas da acusação e de sua defesa, o assassino cedeu o banco
dos réus ao bacabalense Marcos Bruno de Oliveira, de 28 anos. Acusado de ter
pilotado a moto usada na morte do jornalista contou que foi preso na cidade de
Divinópolis-MG e que assinou um depoimento pronto, imaginando ser o documento
uma confirmação da presença da comissão de delegados da Superintendência
Estadual de Investigações Criminais (Seic) do Maranhão e uma transferência para
a capital maranhense. O réu também afirmou ter sido torturado para confessar o
crime.
Da mesma forma que o
assassino, Marcos Bruno de Oliveira também se embaraçou ao responder aos
questionamentos dos promotores. "Eu não tenho o perfil de uma pessoa que
faz esse tipo de coisa", se defendeu o réu, prontamente contestado pela
acusação. "Estranho, senhor Marcos Bruno, o senhor alegar não ter perfil
de criminoso, se o senhor foi preso em meio a uma quadrilha de hackers,
clonando cartões de pessoas inocentes para gastar em nome de terceiros;
negociar carros financiados e até usar CPFs de terceiros para validar chips de
celular, quando estava foragido", se admirou o promotor.
Promotores apresentam provas
e derrubam os argumentos da defesa
Durante pouco mais de duas
horas, os promotores Rodolfo Soares dos Reis, Haroldo Paiva de Brito e Benedito
de Jesus Nascimento Neto, o Benedito Coroba, expuseram provas colhidas durante
os depoimentos prestados à polícia pelos réus, como o rastreamento do celular
do Jhonatan na praia da Ponta d´Areia no dia e na hora do crime, além de ter
sido citada a repercussão do crime, tanto em âmbito estadual, como nacional. Na
explanação, Benedito Coroba disse que os réus não poderiam ficar impunes, dado
o prejuízo à sociedade democrática, aos bons costumes e, principalmente, aos
danos causados à família de Décio Sá. Ao contrário do que se pensava, a
acusação não fez uso de áudios e vídeos durante a exposição dos argumentos.
A defesa começou a expor os
seus argumentos por volta das 18h45 de ontem. Durante boa parte da exposição,
feita pelo advogado Pedro Jarbas, os réus permaneceram de cabeça baixa. A
defesa baseou sua tese inicialmente - após citar nominalmente cada um dos
jurados presentes - se dirigindo aos acusados. Pedro Jarbas, falando
diretamente a Jhonatan, logo nos primeiros minutos de exposição, afirmou que o
assassino confesso de Décio Sá seria condenado. No entanto, garantindo que a
defesa conferiria aos réus um "julgamento justo".
Em seguida, Pedro Jarbas
afirmou que tecnicamente "não havia provas" contra Marcos Bruno.
Dirigindo-se agora ao júri, Pedro Jarbas citou os trechos de depoimentos dados
no primeiro dia do julgamento por pessoas que estavam em um ciclo de orações
numa duna, usada supostamente por Jhonatan durante a fuga, no dia do crime.
Para o advogado, não havia elementos suficientes para que estes depoimentos
fossem anexados ao processo. Segundo Pedro Jarbas, em nenhum momento Marcos
Bruno foi descrito fisicamente com veracidade pelas testemunhas classificadas
pelo advogado como "oculares". Ao citar que os depoimentos das
testemunhas do grupo de oração foram "inconstitucionais", Pedro
Jarbas foi interrompido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, que questionou o
argumento, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na segunda fase de
exposição, a defesa - representada pelo advogado José Berillo Leite - chamou de
irresponsabilidade, segundo ele, o pré-julgamento feito pela mídia contra o réu
Jhonatan. Em seguida, o advogado também tentou enfraquecer a tese de
envolvimento de Marcos Bruno no crime. Segundo o advogado, Marcos Bruno só foi
citado como possível envolvido no caso por ser "preto e pobre". José
Berillo também questionou a descrição física de Marcos Bruno, feita em
depoimento, por uma das testemunhas. Ainda de acordo com o advogado, a acusação
contra os réus foi apressada pela polícia, pois a vítima (Décio Sá) era
bastante conhecida.
Vídeos - Em seguida, a
defesa apresentou vídeos de duas das testemunhas que prestaram depoimento à
polícia durante o inquérito. Segundo o advogado, ambas foram
"coagidas" a basear suas informações de forma que os réus (Jhonatan e
Marcos Bruno) fossem envolvidos no crime. O advogado José Berillo, se dirigindo
ao júri, pediu que a sentença "seguisse os ditames da lei e da consciência
de cada um". Devido aos argumentos colocados pela defesa, a promotoria
solicitou réplica.
Após novo intervalo de
trinta minutos, por volta das 21h30 de ontem, o promotor Haroldo Paiva de Brito
do MP contestou os vídeos apresentados pela defesa. De acordo com o promotor,
também não havia fundamento na alegação da defesa de que o réu, Marcos Bruno,
foi torturado. "A irmã de Marcos Bruno depôs e não disse nada disso, que o
irmão dela havia sido torturado. Ora, senhores e senhoras do júri, como
acreditar nisso?", disse.
Após essa fase, o promotor
rebateu a tese da defesa de que Jhonatan não "merecia ser acusado por
formação de quadrilha". Segundo Haroldo Paiva de Brito, Jhonatan tinha
relação direta com Gláucio Alencar (uma das pessoas acusadas de terem
financiado o assassinato de Décio Sá). O promotor aproveitou para pedir ao júri
pena máxima (30 anos) para Jhonatan Silva. Em seguida, a acusação mostrou fotos
do local do crime, no dia em que Décio Sá foi assassinado. "Julguem sem
medo. Façam justiça, caros jurados", disse o promotor.
Na sequência, o promotor
Benedito de Jesus Nascimento Neto (Benedito Coroba) desqualificou os
depoimentos prestados mais cedo pelos réus. "Os réus mentiram. O
Ministério Público prova isso. Não é possível que a dor da família do Décio Sá
não será levada em consideração", afirmou. O promotor também desconsiderou
a tese da defesa de que algumas testemunhas não reconheceram os réus, no dia do
crime.
Na tréplica, a defesa -
representada pelo advogado Pedro Jarbas voltou a ressaltar, segundo ele, as
"falhas" da polícia na resolução do caso. Segundo ele, "o
inquérito é lacônico em relação ao Marcos Bruno". Por fim, apelou para os
jurados para que "Marcos Bruno não fosse mandado injustamente para a prisão”.
Saulo Maclean
Da editoria de Polícia
O Estado
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