Hildo Rocha participa de ato pelo aperfeiçoamento das atividades de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias
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Audiência discutiu as atribuições dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias |
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou da
audiência pública que debateu acerca do Projeto de Lei No 6437/2016 que dispõe
sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente
de combate a endemias e sua formação. “É indispensável ouvirmos os
profissionais do setor para que possamos ter a segurança de que essa proposta
legislativa atende aos anseios da categoria e seja adequada à realidade, por
isso solicitamos essa audiência no Maranhão”, declarou o parlamentar.
O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão, da
Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de Hildo Rocha, estavam presentes os
deputados federais Valtenir Pereira (PMDB/MT), relator do projeto e Júnior
Marreca (PEN/MA). Os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN); Fábio Braga
(SD); Valéria Macedo (PDT) e Wellington do Curso (PP) prestigiaram o evento.
O seminário contou ainda com a participação de Rogério de
Jesus, assessor da Secretaria de Estado da Saúde (representando o Secretário
Carlos Lula); de Helena Duailibe, Secretária Municipal da Saúde (representando
o Prefeito Edvaldo Holanda); de Marleide do Nascimento Barbere, Presidente da
Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde; de Ilda Angélica
Correa, Presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde e Daiana
Dourado, diretora da escola Técnica do SUS.
O PL No 6437/2016 busca, fundamentalmente, ampliar o grau
de formação profissional, e estabelecer as condições necessárias para a
implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias.
Foram debatidas as condições de trabalho; formação e
qualificação profissional; rotinas e metodologias de trabalho; legislação
pertinente ao setor; ameaças à categoria; ganhos e conquistas alcançadas, entre
outros temas.
O deputado Valtenir Pereira alertou para a necessidade de
se preservar os vínculos dos agentes com as comunidades onde estão inseridos.
De acordo com Pereira, a perda dessa condição poderá enfraquecer a categoria e
abrir precedentes para que o exercício da profissão seja completamente
descaracterizado e, por fim, a categoria seja extinta.
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