Equipe de Lula tenta montar quebra-cabeça orçamentário e manter auxílio em R$ 600;

Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais. Equipe do presidente eleito se encontra nesta quinta-feira com o relator do Orçamento de 2023.

Após a vitória nas eleições, a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começa a se debruçar sobre os desafios do próximo mandato e terá de lidar com os ajustes necessários no Orçamento do ano que vem.

Prioridade da nova gestão, a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600 em 2023 é um dos temas a serem debatidos. Até o momento, esse valor não está assegurado.

A proposta de orçamento para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pela área econômica do presidente Jair Bolsonaro, prevê um benefício médio de R$ 405.

Durante sua campanha, Lula prometeu, ainda, um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado por Bolsonaro.

Espaço limitado

A manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600 no próximo ano, assim como o reajuste real do salário mínimo (acima da inflação) e o aumento do salário de servidores, entre outros, enfrentam dificuldades maiores pois representam novas despesas. Por isso, exigirão ajuste nas regras fiscais.

Os cálculos do Tesouro Nacional preveem que será preciso aumentar os gastos públicos em R$ 52 bilhões somente para manter o benefício para população carente em R$ 600 — valor ainda não contabilizado na proposta de orçamento de 2023.

E, para conceder um benefício adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, novas despesas terão de ser incluídas também na previsão orçamentária. Cálculos de analistas apontam que serão necessários outros R$ 18 bilhões para esse objetivo.

Além disso, o reajuste real do salário mínimo também pode exigir mais recursos. A previsão atual, que consta na peça orçamentária, é de um valor de R$ 1.302 para 2023, com reajuste somente pela estimativa inflação deste ano (cálculo feito em agosto).

Além da inflação, a proposta de Lula contempla um aumento pela variação do PIB. O novo formato de correção, porém, ainda não foi detalhado. Por isso, não se sabe o valor exato que será proposto. Cálculos do Tesouro indicam que cada R$ 1 acima de R$ 1.302 implica em gastos adicionais de R$ 370 milhões.

Já no caso do reajuste de servidores, a proposta de orçamento contempla R$ 11,6 bilhões para o Executivo, o que seria suficiente para um aumento linear de 4,85% a todos funcionários públicos do governo federal. Caso deseje conceder um aumento acima disso, também será preciso ajustar o orçamento e prever novas despesas.

O orçamento de 2023 traz, ainda, cortes drásticos em áreas estratégicas, como saúde e educação, não contemplando a maior parte das promessas de campanha do petista. Fiscalização do meio ambiente e recursos para bolsas de estudo também perderam recursos nos últimos anos. Esses valores deverão ser ajustados.