Lula terá que 'reconstruir' ministério da Ciência e reverter bloqueio de fundo que pode causar 'apagão', avaliam especialistas

Para a comunidade científica, novo governo pode dar um respiro para a área, uma das mais atingidas por corte de verbas no governo federal nos últimos anos; expectativa é de que Lula dê atenção para bolsas de pesquisa, que podem completar 10 anos sem reajuste no primeiro ano do seu terceiro mandato.

Tornar a atuação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) efetiva nos próximos quatro anos do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um desafio que exigirá recursos, e parte deles estão bloqueados por determinação do atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para evitar uma espécie de 'apagão' na ciência brasileira nos próximos anos, especialistas ouvidos pelo g1 lembram que é preciso enfrentar um cenário desfavorável, como a proposta de Orçamento para 2023 enviada por Bolsonaro que prevê cerca de R$ 17 bilhões para as áreas - um valor próximo ao que era investido há 15 anos.

Como diagnóstico dos desafios e sugestão de pontos de atenção, especialistas apontam as seguintes prioridades para a próxima gestão:

-desbloqueio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);

-recomposição do orçamento e da gestão dos órgãos ligados ao MCTI;

-novas estratégias para o desenvolvimento científico e tecnológico;

-reajuste de bolsas de pesquisa.

Otimismo e bloqueio de fundo

Cientistas e pesquisadores veem a vitória de Lula com um respiro para a ciência e tecnologia, mas citam que ter dinheiro é fundamental para que os investimentos na área não fiquem estagnados.

“As evidências apontam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter um olhar muito aguçado para educação e ciência, porque ele já fez isso”, disse a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e professora da Unifesp, Helena Nader.

O retrospecto de governos anteriores do petista também é lembrado por Renato Janine, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “O Lula tem ao seu favor o fato de que ele governou muito bem nessa área de ciência, tecnologia e inovação. O que ele vai fazer agora é complicado, porque nós estamos em uma situação econômica desastrosa”, afirma.

Para os especialistas, o ponto de atenção está nos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que sofreram um bloqueio até 2026 por conta de uma Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro em agosto deste ano.

O FNDCT é principal mecanismo de financiamento da área, usado por universidades e instituições ligadas à ciência, além de empresas do setor privado que investem em inovação.

Neste ano, R$ 3,5 bilhões de um total de R$ 9 bilhões foram contingenciados pelo governo federal. Para 2023, a previsão orçamentária prevê um bloqueio de R$ 4,2 bilhões, o que representa 42% do fundo. Pela MP, o fundo só poderá ser usado em sua totalidade em 2027.

Nesse ritmo, a expectativa é de uma diminuição ainda maior nos investimentos em universidades públicas, responsáveis por mais de 90% da produção científica do Brasil. “Se essa questão não for resolvida, não vai ter ciência”, avalia Nader.

A equipe de transição do governo Lula trabalha para tentar reverter os efeitos da MP e se apoia em uma lei, aprovada pelo Congresso em 2021, que proibiu o contingenciamento do FNDCT.

Há também uma hipótese de que a MP, assinada por Bolsonaro, possa perder a validade (caduque) antes de ser votada por deputados e senadores – o prazo termina no início de fevereiro de 2023, na volta do recesso parlamentar.

“O presidente [Lula] já disse que vai acabar com o contingenciamento do FNDCT. E eu acredito que ele não vai ter grandes dificuldades por conta dessa lei”, disse ao g1 o professor, físico e ex-ministro Sérgio Machado Rezende.