Sancionada lei que aumenta ICMS da gasolina e reduz da cesta básica no MA
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O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão com uma minirreforma tributária no Estado.
A medida reajusta de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina no Maranhão. Também passarão ao mesmo percentual energia elétrica, telefonia e internet, por exemplo.
Os novos valores, contudo, só passam a valer a partir de março do ano que vem.
A mesma lei reduz a alíquota de ICMS sobre produtos da cesta básica maranhense. A carga tributária sobre esses itens cai de 12% para 10%.
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Basta ver os produtos sobre os quais incidirão o reajuste de ICMS e sobre o qual haverá redução pra entender que o aumento da carga tributária será muito maior que a redução. A omissão e passividade da sociedade é consequência da ausência de entendimento e compreensão da realidade. Acredito que serão inaugurados mais "restaurantes populares"... a Venezuela tá se aproximando.
ResponderExcluirFAZ O L
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