Pedreiras é uma das cidades que podem sofrer perda no repasse do dinheiro do FPM

 

De acordo com os dados Censo do IBGE que está em andamento apontam a queda do FPM de pelo menos 66 municípios maranhenses.

“Após dados prévios do Censo do IBGE, o TCU pode reduzir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 66 municípios maranhenses. 

Preocupado com a situação, o deputado federal Pedro Lucas levou o assunto para a bancada maranhense para que possamos contestar essa perda. A redução de recursos prejudica demais as cidades.

“Nosso apelo é para que quando termine o Censo com os dados oficiais e o prazo de contestação, possamos ter uma definição concreta sobre isso”, finalizou Pedro Lucas Fernandes.

Federação dos municípios já disponibilizou formulário-padrão às prefeituras para que elas acionem a Justiça Federal pedindo a suspensão dos efeitos do Censo do IBGE, cujos efeitos podem começar a ocorrer já a partir do próximo dia 10 de janeiro

Mas para a Famem, esses cortes não podem ocorrer por que o Censo ainda não foi concluído. Além disso, a entidade municipalista argumenta que o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei Complemewntar nº 91/1997 estabelece que o repasse do FPM no primeiro ano do mês subsequente ao Censo seja feito com base no exercício anterior.

Veja abaixo a lista das 65 cidades que podem perder FPM:

Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Araguanã, Araioses, Arame, Bacuri, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Caxias, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Estreito, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Igarapé do Meio, Jatobá, Lago da Pedra, Lago do Junco, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Miranda do Norte, Monção, Nina Rodrigues, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Pedreiras, Penalva, Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Porto Franco, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Brejão, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Sítio Novo, Tuntum, Vargem Grande, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Zé Doca.

Fonte: blog do geovane leal