Condenado por matar sobrinha-neta de Sarney tenta anulação de julgamento no Maranhão

Julgamento de recurso que pode anular condenação foi adiado para o dia 31 de agosto. Lucas Porto foi condenado a mais de 30 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da publicitária Mariana Costa

Foi adiado, para 31 de agosto, o julgamento do recurso que pode anular ou alterar o resultado do júri popular que condenou o empresário Lucas Porto por assassinato contra a cunhada, a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney.

O crime aconteceu em 2016 e o empresário também foi condenado por estupro. A sentença final fixou a pena em 39 anos de prisão em regime fechado.

O julgamento do recurso estava marcado para acontecer na última quinta-feira (20), na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em São Luís. Entretanto, uma decisão do desembargador José Luis Oliveira Almeida, relator do processo, suspendeu a sessão e uma nova data foi marcada.

O pedido para a anulação do júri popular que condenou Lucas Porto foi feito pela defesa do empresário. O julgamento do caso aconteceu entre os meses de junho e julho de 2021 e durou seis dias. O g1 Maranhão acompanhou, com exclusividade e em tempo real, todos os desdobramentos da sessão.

Lucas Porto foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras — feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas — e mais 9 anos de prisão por estupro. Mariana Costa foi encontrada morta no apartamento que morava no bairro Turu, em São Luís.

As investigações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apontaram Lucas Porto como principal suspeito. De acordo com o Ministério Público, ele confessou a autoria do crime e afirmou que matou Mariana Costa por causa de uma atração não correspondida que ele sentia por ela.

A defesa de Lucas Porto pediu a anulação do julgamento alegando supostas falhas na produção de provas que incriminam o empresário e levaram à sua condenação. Ao g1, Ricardo Ponzetto, um dos advogados do empresário, apontou nove supostas falhas em provas que foram apresentadas à Justiça.

Entre as consideradas mais relevantes pela defesa, estão a falta de imagens do circuito das câmeras de segurança do condomínio de Mariana Costa que poderiam comprovar que o condenado não teria fugido após o crime, apesar do depoimento de várias testemunhas que dizem o contrário.

“Os depoimentos de um delegado e outras quatro testemunhas alegam que ele [Lucas] desceu as escadas do condomínio para fugir. Só que existem imagens que comprovam que ele desceu e permaneceu por oito minutos em uma ligação telefônica e essas imagens sumiram. Quem mata não fica esse tempo todo no térreo em uma ligação telefônica. Nós consideramos a falta desse material importante para a condução do processo”, diz o advogado.

No dia da morte de Mariana, porém, imagens de câmera de segurança do condomínio mostraram Lucas Porto entrando e saindo do local do crime. Em um primeiro momento, por voltas 15h14, as imagens revelam Lucas no elevador do condomínio. Ele mexe no seu aparelho celular e aperta o botão do nono andar, onde residia a vítima.

Em outro suposto erro na condução do processo, o advogado de Lucas aponta a falta de fotos do cadáver da vítima que, segundo a defesa, mostram que as lesões no corpo dela não foram provocadas por asfixia e agressões, mas pelo uso de uma máscara de oxigênio, usada no socorro à Mariana Costa ainda no hospital.

No entanto, durante o julgamento que condenou Lucas, o Ministério Público apontou que ‘a própria defesa já reconheceu que o DNA de Lucas Porto estava no pescoço de Mariana Costa’, como consta nos laudos feitos na época.

Também durante o julgamento, o promotor de Justiça, Marco Aurélio, mostrou laudos feitos nas roupas de Lucas Porto no dia do crime, no qual foram encontrados sêmen nas meias. Após ter se limpado, Porto foi para sauna e eliminou os vestígios de DNA de Mariana, segundo o promotor Marco Aurélio.

O exame cadavérico feito em Mariana Costa também apontou as lesões sofridas por ela durante violência sexual. Na época do crime, o perito da Polícia Civil, Miguel Alves disse que as marcas pelo corpo de Mariana revelaram o sofrimento no momento da morte.

“A vítima se debateu muito tentando se desvencilhar do criminoso. Isso é o que demonstram as diversas escoriações encontradas no corpo da vítima, nas pernas, nos braços e até na cabeça. Lesões que demonstram tentativa de defesa e que ela se debateu por conta do sofrimento”, disse o perito.

A causa da morte da vítima, segundo o Instituto Médico Legal (IML), foi asfixia por sufocação direta. Segundo o Ministério Público, a sufocação aconteceu por oclusão das narinas e da região oral. As lesões sofridas pela vítima também mostram que ela tentou se defender do agressor.

Por fim, um outro laudo realizado embaixo das unhas de Mariana apontou o perfil genético de Lucas Porto.