LISTA: saiba quanto sua cidade receberá para piso de enfermeiros

O Ministério da Saúde publicou nesta semana a Portaria 1135/2023, que autoriza os repasses para auxiliar estados e municípios a pagar o novo Piso da Enfermagem. Os valores são destinados a entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria contempla os meses de maio, junho, julho e agosto.

Para o Maranhão, serão destinados R$ R$ 135.577.302,00. Desse total, R$ 33,7 milhões serão repassados ao Governo do Maranhão e o restante às prefeituras. Maior cidade e capital do estado, São Luís ficará R$ 11,5 milhões.

De acordo com a pasta, o primeiro repasse do auxílio complementar deve ocorrer até o dia 21 de agosto, conforme cronograma. No início do mês, servidores federais das categorias de Enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar relativo a maio, junho e a parcela de julho, também de acordo com o Ministério.

Lei – Uma lei aprovada no Congresso Nacional garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do Piso da Enfermagem para todos os profissionais da categoria no setor público. O pagamento será feito em nove parcelas e tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber todas ainda em 2023. Ainda não há previsão de data para a implementação do Piso no setor privado.

Os valores repassados ao SUS são retroativos ao mês de maio e incluem 13º salário. No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde informou que seguirá a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023.

Roberto Barroso liberou pagamento

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem após o presidente Lula ter sancionado a abertura de crédito de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo Piso Nacional, definido pela Lei 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem seus impactos financeiros. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do Piso Nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela união para essa finalidade.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Veja a seguir os valores destinados ao Maranhão

ACAILANDIA R$ 89.500,00

AFONSO CUNHA R$ 135.952,00

AGUA DOCE DO MARANHAO R$ 185.656,00

ALCANTARA R$ 359.160,00

ALDEIAS ALTAS R$ 278.276,00

ALTAMIRA DO MARANHAO R$ 137.124,00

ALTO ALEGRE DO MARANHAO R$ 375.028,00

ALTO ALEGRE DO PINDARE R$ 547,00

ALTO PARNAIBA R$ 166.841,00

AMAPA DO MARANHAO R$ 119.837,00

AMARANTE DO MARANHAO R$ 1.147.835,00

ANAJATUBA R$ 411.445,00

ANAPURUS R$ 307.339,00

APICUM-ACU R$ 123.010,00

ARAGUANA R$ 145.934,00

ARAIOSES R$ 327.599,00

ARAME R$ 290.700,00

ARARI R$ 720.292,00

AXIXA R$ 348.075,00

BACABAL R$ 2.860.093,00

BACABEIRA R$ 392.964,00

BACURI R$ 314.511,00

BACURITUBA R$ 88.920,00

BALSAS R$ 488.018,00

BARAO DE GRAJAU R$ 341.053,00

BARRA DO CORDA R$ 1.261.859,00

BARREIRINHAS R$ 682.412,00

BELA VISTA DO MARANHAO R$ 260.439,00

BELAGUA R$ 221.265,00

BENEDITO LEITE R$ 123.646,00

BEQUIMAO R$ 433.249,00

BERNARDO DO MEARIM R$ 226.797,00

BOA VISTA DO GURUPI R$ 100.137,00

BOM JARDIM R$ 523.633,00

BOM JESUS DAS SELVAS R$ 153.756,00

BOM LUGAR R$ 276.685,00

BREJO R$ 523.473,00

BREJO DE AREIA R$ 79.815,00

BURITI R$ 412.295,00

BURITI BRAVO R$ 560.316,00

BURITICUPU R$ 1.595.727,00

BURITIRANA R$ 114.733,00

CACHOEIRA GRANDE R$ 105.864,00

CAJAPIO R$ 177.467,00

CAJARI R$ 271.494,00

CAMPESTRE DO MARANHAO R$ 300.294,00

CANDIDO MENDES R$ 349.456,00

CANTANHEDE R$ 430.197,00

CAPINZAL DO NORTE R$ 356.375,00

CAROLINA R$ 465.866,00

CARUTAPERA R$ 353.656,00

CAXIAS R$ 3.685.109,00

CEDRAL R$ 182.845,00

CENTRAL DO MARANHAO R$ 122.375,00

CENTRO DO GUILHERME R$ 146.228,00

CENTRO NOVO DO MARANHAO R$ 182.843,00

CHAPADINHA R$ 740.164,00

CIDELANDIA R$ 177.141,00

CODO R$ 2.464.273,00

COELHO NETO R$ 966.867,00

COLINAS R$ 566.180,00

CONCEICAO DO LAGO-ACU R$ 156.253,00

COROATA R$ 892.083,00

CURURUPU R$ 446.048,00

DAVINOPOLIS R$ 427.987,00

DOM PEDRO R$ 490.954,00

DUQUE BACELAR R$ 174.264,00

ESPERANTINOPOLIS R$ 277.664,00

ESTREITO R$ 552.370,00

FEIRA NOVA DO MARANHAO R$ 185.415,00

FERNANDO FALCAO R$ 220.515,00

FORMOSA DA SERRA NEGRA R$ 226.549,00

FORTALEZA DOS NOGUEIRAS R$ 252.880,00

FORTUNA R$ 386.668,00

GODOFREDO VIANA R$ 62.810,00

GONCALVES DIAS R$ 396.664,00

GOVERNADOR ARCHER R$ 293.328,00

GOVERNADOR EDISON LOBAO R$ 424.848,00

GOVERNADOR EUGENIO BARROS R$ 299.955,00

GOVERNADOR LUIZ ROCHA R$ 239.772,00

GOVERNADOR NEWTON BELLO R$ 190.756,00

GOVERNADOR NUNES FREIRE R$ 345.738,00

GRACA ARANHA R$ 137.978,00

GRAJAU R$ 815.713,00

GUIMARAES R$ 243.216,00

HUMBERTO DE CAMPOS R$ 454.328,00

ICATU R$ 295.255,00

IGARAPE DO MEIO R$ 358.493,00

IGARAPE GRANDE R$ 273.168,00

IMPERATRIZ R$ 2.401.696,00

ITAIPAVA DO GRAJAU R$ 309.832,00

ITAPECURU MIRIM R$ 414.055,00

ITINGA DO MARANHAO R$ 302.309,00

JATOBA R$ 97.519,00

JENIPAPO DOS VIEIRAS R$ 177.063,00

JOAO LISBOA R$ 345.206,00

JOSELANDIA R$ 312.120,00

JUNCO DO MARANHAO R$ 86.054,00

LAGO DA PEDRA R$ 740.191,00

LAGO DO JUNCO R$ 254.188,00

LAGO DOS RODRIGUES R$ 239.095,00

LAGO VERDE R$ 170.870,00

LAGOA DO MATO R$ 92.687,00

LAGOA GRANDE DO MARANHAO R$ 199.298,00

LAJEADO NOVO R$ 109.692,00

LIMA CAMPOS R$ 499.895,00

LORETO R$ 255.225,00

LUIS DOMINGUES R$ 126.461,00

MAGALHAES DE ALMEIDA R$ 272.609,00

MARACACUME R$ 248.405,00

MARAJA DO SENA R$ 40.022,00

MARANHAOZINHO R$ 96.581,00

MATA ROMA R$ 518.184,00

MATINHA R$ 345.721,00

MATOES R$ 548.187,00

MATOES DO NORTE R$ 277.310,00

MILAGRES DO MARANHAO R$ 278.045,00

MIRADOR R$ 302.885,00

MIRANDA DO NORTE R$ 597.291,00

MIRINZAL R$ 293.854,00

MONCAO R$ 317.964,00

MONTES ALTOS R$ 228.104,00

MORROS R$ 170.402,00

NINA RODRIGUES R$ 322.826,00

NOVA COLINAS R$ 149.327,00

NOVA IORQUE R$ 134.995,00

NOVA OLINDA DO MARANHAO R$ 188.120,00

OLHO D’AGUA DAS CUNHAS R$ 252.042,00

OLINDA NOVA DO MARANHAO R$ 322.342,00

PACO DO LUMIAR R$ 353.065,00

PALMEIRANDIA R$ 414.736,00

PARAIBANO R$ 231.841,00

PARNARAMA R$ 693.122,00

PASSAGEM FRANCA R$ 273.687,00

PASTOS BONS R$ 478.125,00

PAULINO NEVES R$ 260.042,00

PAULO RAMOS R$ 256.722,00

PEDREIRAS R$ 990.838,00

PEDRO DO ROSARIO R$ 366.616,00

PENALVA R$ 486.229,00

PERI MIRIM R$ 256.448,00

PERITORO R$ 287.505,00

PINDARE MIRIM R$ 514.675,00

PINHEIRO R$ 1.571.690,00

PIO XII R$ 370.671,00

PIRAPEMAS R$ 397.706,00

POCAO DE PEDRAS R$ 351.453,00

PORTO FRANCO R$ 402.107,00

PORTO RICO DO MARANHAO R$ 160.112,00

PRESIDENTE DUTRA R$ 1.111.745,00

PRESIDENTE JUSCELINO R$ 261.809,00

PRESIDENTE MEDICI R$ 132.888,00

PRESIDENTE SARNEY R$ 270.587,00

PRESIDENTE VARGAS R$ 287.704,00

PRIMEIRA CRUZ R$ 169.734,00

RAPOSA R$ 414.039,00

RIACHAO R$ 388.848,00

RIBAMAR FIQUENE R$ 104.114,00

ROSARIO R$ 715.832,00

SAMBAIBA R$ 149.197,00

SANTA FILOMENA DO MARANHAO R$ 157.980,00

SANTA HELENA R$ 704.263,00

SANTA INES R$ 1.914.125,00

SANTA LUZIA R$ 1.046.186,00

SANTA LUZIA DO PARUA R$ 254.730,00

SANTA QUITERIA DO MARANHAO R$ 567.429,00

SANTA RITA R$ 642.375,00

SANTANA DO MARANHAO R$ 161.695,00

SANTO AMARO DO MARANHAO R$ 177.185,00

SANTO ANTONIO DOS LOPES R$ 374.654,00

SAO BENEDITO DO RIO PRETO R$ 255.981,00

SAO BENTO R$ 631.909,00

SAO BERNARDO R$ 475.298,00

SAO DOMINGOS DO AZEITAO R$ 184.804,00

SAO DOMINGOS DO MARANHAO R$ 403.899,00

SAO FELIX DE BALSAS R$ 235.416,00

SAO FRANCISCO DO BREJAO R$ 223.275,00

SAO FRANCISCO DO MARANHAO R$ 320.240,00

SAO JOAO BATISTA R$ 401.040,00

SAO JOAO DO CARU R$ 214.798,00

SAO JOAO DO PARAISO R$ 184.257,00

SAO JOAO DO SOTER R$ 497.535,00

SAO JOAO DOS PATOS R$ 437.577,00

SAO JOSE DE RIBAMAR R$ 1.150.759,00

SAO JOSE DOS BASILIOS R$ 135.087,00

SAO LUIS R$ 11.579.871,00

SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO R$ 267.409,00

SAO MATEUS DO MARANHAO R$ 633.104,00

SAO PEDRO DA AGUA BRANCA R$ 181.618,00

SAO PEDRO DOS CRENTES R$ 172.058,00

SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS R$ 412.860,00

SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA R$ 235.250,00

SAO ROBERTO R$ 156.151,00

SAO VICENTE FERRER R$ 494.321,00

SATUBINHA R$ 344.005,00

SENADOR ALEXANDRE COSTA R$ 244.023,00

SENADOR LA ROCQUE R$ 334.778,00

SERRANO DO MARANHAO R$ 190.275,00

SITIO NOVO R$ 454.150,00

SUCUPIRA DO NORTE R$ 177.602,00

SUCUPIRA DO RIACHAO R$ 116.217,00

TASSO FRAGOSO R$ 82.779,00

TIMBIRAS R$ 402.283,00

TIMON R$ 1.593.914,00

TRIZIDELA DO VALE R$ 490.725,00

TUFILANDIA R$ 30.677,00

TUNTUM R$ 979.072,00

TURIACU R$ 418.333,00

TURILANDIA R$ 252.060,00

TUTOIA R$ 727.856,00

URBANO SANTOS R$ 541.634,00

VARGEM GRANDE R$ 498.678,00

VIANA R$ 647.699,00

VILA NOVA DOS MARTIRIOS R$ 171.288,00

VITORIA DO MEARIM R$ 388.945,00

VITORINO FREIRE R$ 623.766,00

ZE DOCA R$ 838.523,00

Fonte: Gilberto Leda