Prefeita Edina Fontes marca presença no 1º Congresso de Regularização Fundiária do Maranhão

O Governo do Maranhão está realizando o 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão. O evento foi aberto na segunda-feira (11) e segue até hoje (12) no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. Durante a abertura do congresso foi apresentado o Programa Paz no Campo, que já conta com a adesão de 100 municípios maranhenses.

Dentre as lideranças presentes no evento estiveram a prefeita de Lago do Junco, Edina Fontes. Na ocasião, ela assinou o termo do acordo de cooperação técnica junto a FAMEM e ITERMA, para que dezenas de famílias no município possam finalmente realizar o sonho de terem os títulos de suas terras em mãos.

O congresso é uma parceria do Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e durante esses dois dias vem reunindo líderes, especialistas e interessados no tema para uma jornada de aprendizado e compartilhamento de informações e experiências.

“Todos os órgãos e entidades envolvidas nesse processo estão totalmente empenhados em levar tranquilidade, segurança jurídica, justiça social e desenvolvimento sustentável para todo o nosso estado. Hoje, é um dia histórico e um marco para a regularização fundiária do Maranhão”, assinalou a prefeita Edina Fontes. 

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, informou que somente nesta segunda-feira (11), mais de 100 municípios maranhenses assinaram termo de cooperação técnica para a regularização fundiária.

“A nossa meta é fazer o maior programa de regularização fundiária da história do nosso estado. Por meio desse acordo assinado hoje as prefeituras vão trabalhar junto com o Iterma no atendimento de base nos municípios para que a gente possa identificar as famílias que estão ocupando as terras e entregar os títulos de propriedade de forma definitiva”, explicou.

Congresso

Além da assinatura dos termos de cooperação técnica, o congresso reúne renomados especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e na regularização do campo, permitindo que os participantes possam conhecer mais à fundo as questões práticas, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.

Com foco em compartilhar experiências dos gestores municipais que estão executando processos de regularização, o congresso também analisará conflitos fundiários, buscando soluções eficazes para garantir a dignidade e os direitos das famílias no campo.