Justiça de Pedreiras atende pedido do partido da prefeita e suspende postagens de Simplício Araújo

Em uma decisão que gerou bastante repercussão, a juíza Claudilene Morais de Oliveira da comarca de Pedreiras atendeu ao pedido do Diretório Municipal do Partido União Brasil e determinou a suspensão das postagens do pré-candidato Simplício Araújo (Novo). As publicações no Instagram foram acusadas de conter graves calúnias contra a atual prefeita Vanessa Maia e seu marido, Fred Maia, além de configurar propaganda eleitoral antecipada negativa.

Vanessa Maia alegou que Simplício Araujo, em sua qualidade de pré-candidato, estava utilizando sua rede social para disseminar conteúdos políticos-eleitorais inverídicos. Segundo a petição inicial, essas publicações não só denegriam a imagem da prefeita e de seu marido, mas também criavam uma situação de grave animosidade entre os eleitores, violando a honra objetiva e moral da prefeita e seu marido.

Segundo o União Brasil, as postagens continham acusações infundadas, como alegações de crimes cometidos pela prefeita e Fred Maia, bem como o desvio de recursos públicos. Tais alegações foram vistas como tentativas de criar animosidade e desconfiança na população em relação à administração municipal.

O União Brasil requereu a abstenção de novos atos de propaganda irregular, suspensão imediata das postagens impugnadas e a preservação dos dados relacionados para futura apuração de abuso de poder. As publicações em questão foram consideradas como propaganda eleitoral antecipada negativa, disseminando desinformação e discurso de ódio entre os eleitores.

Decisão Judicial

A juíza Claudilene Morais de Oliveira determinou que Simplício Araújo se abstenha de continuar e produzir novos atos de propaganda irregular antecipada e negativa, especialmente aqueles baseados em fatos inverídicos. Além disso, foi ordenada a suspensão das postagens pelo Facebook (responsável pela rede social Instagram) e a preservação dos dados relacionados às publicações para futuras investigações.

A decisão incluiu a preservação de todos os dados relacionados à publicação por um período de seis meses, conforme o artigo 15 da Lei nº 12.965/14, para futuras apurações. Isso abrange informações como data, hora, localização, IP, números de telefone e demais dados pertinentes à postagem.

Repercussão nas Redes Sociais

A decisão judicial repercutiu amplamente nas redes sociais de Pedreiras. Simplício Araújo divulgou que a decisão tolhe seu direito de expressar sua opinião e afirmou que o casal Maia está com medo de suas postagens. Mesmo com a decisão judicial, Simplício continuou a postar nas redes sociais, sinalizando que deve recorrer da decisão.