Ministério Público está em Lagoa Grande para investigar denúncias contra o prefeito

Imagem do veículo do MP foi registrado e divulgado nos grupos da Lagoa Grande hoje

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) está investigando o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Francisco Neres Moreira Policarpo, por supostas irregularidades na decretação de estado de calamidade no município. A investigação começou após o prefeito ter solicitado e recebido quase meio milhão de reais do governo federal, alegando emergências causadas por intensas chuvas que teriam afetado 1.635 moradores, cerca de 14% da população local, segundo dados do IBGE.

A instauração do inquérito civil foi determinada pelo Promotor de Justiça Aarão Carlos Lima Castro, titular da Promotoria de Justiça de Presidente Dutra. O objetivo é apurar a veracidade dos fatos apresentados pelo prefeito para justificar a decretação do estado de calamidade, além de investigar possíveis atos de improbidade administrativa.

A decisão do Ministério Público foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão no dia 27 de junho de 2024, e determina as seguintes ações:

1. Oficiar o Secretário de Saúde do município para, em três dias, indicar a quantidade, identificação e quadro clínico das pessoas atingidas pelas chuvas;

2. Oficiar a Defesa Civil do município para indicar o local onde se encontram as pessoas desabrigadas em decorrência da enchente, em três dias;

3. Realizar visitas aos locais afetados para amostragem, diligenciando se a quadra de esportes onde supostamente se encontram as pessoas atingidas pela enchente;

4. Oficiar a Secretaria Municipal de Assistência Social para, em três dias, apresentar relatório indicando as comunidades afetadas pelas chuvas e as ações sociais desenvolvidas em prol dos desabrigados e desalojados;

5. Notificar o prefeito para ciência do presente inquérito civil e solicitar defesa e informações sobre a alocação dos valores recebidos e o valor específico existente na LOA para eventos dessa natureza, no prazo de cinco dias.

Na manhã de hoje, um carro do Ministério Público foi visto em Lagoa Grande, corroborando que as investigações estão em andamento. A presença dos promotores na cidade reforça a seriedade da situação e a busca por esclarecimentos sobre o uso dos recursos federais.

As imagens a seguir mostram a publicação no Diário Eletrônico do MP-MA, o carro do Ministério Público em Lagoa Grande, e uma notícia do blog de Domingos Costa, que destacou a investigação em andamento.

A população aguarda ansiosa por esclarecimentos e pela conclusão das investigações, esperando que a verdade seja revelada e que as devidas providências sejam tomadas.