Ministério das Comunicações participa da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Evento contou com a presença do presidente Lula e debateu políticas de inclusão e acessibilidade; encontro não acontecia há oito anos.

O Ministério das Comunicações participou da 5ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento aconteceu entre os dias 14 a 17 de julho, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento.

O tema geral do encontro foi “O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. O evento promoveu debates sobre prioridades e políticas públicas voltadas para esse grupo. Participaram do evento nomes ligados aos direitos das pessoas com deficiência, ministérios e secretarias do governo federal.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, lembrou que a acessibilidade é um direito garantido por lei e precisa da atenção de todas as esferas e governos para sua aplicação imediata.

“Acessibilidade é um tema de total importância para nós. Isso é inclusão social e o Ministério das Comunicações, que tanto busca a inclusão digital, também quer, acima de tudo, que todos estejam incluídos socialmente e tenham acesso às ferramentas e tecnologias necessárias para uma vida plena e independente", disse o ministro.

Na Conferência, o Ministério das Comunicações, que coordena a Comissão de Comunicação Social do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), desempenhou um papel fundamental nas comissões de organização e técnico-científica. O ministério contribuiu ativamente para a construção dos manuais e regulamentos que orientaram as conferências estaduais e municipais sobre o tema.

Ludymilla Chagas, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações, destacou a importância do debate e sua influência no trabalho dos governos municipal, estadual e federal.

“Participar deste espaço de discussão é primordial. A escuta ativa é essencial para a construção de políticas públicas eficazes e assertivas. 'Nada sobre nós sem nós' deve ser a base de todas as nossas ações governamentais. E, estamos aqui para firmar o compromisso de universalizar as comunicações,” explicou Ludymilla.

Ela reforçou que promover a acessibilidade significa garantir igualdade de oportunidades no acesso à informação, comunicação e às tecnologias.

“Queremos garantir que as pessoas com deficiência tenham seu protagonismo valorizado e que as informações e conhecimentos sejam difundidos para promover a inclusão e combater o capacitismo”, finalizou Ludymilla.

A acessibilidade digital e os desafios para uma comunicação universal, tema do 5º eixo temático do evento, foram debatidos durante a palestra de Luanna Sant’Anna Roncaratti, secretária Adjunta de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Falk Soares Ramos Moreira, professor do Instituto Federal de Brasília (IFB); e Mariana Cartaxo, diretora do Programa de Acesso Digital no Brasil. O painel foi mediado por Ludymilla Chagas.

Integraram os eixos temáticos da conferência: “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência”, “Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada”, “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência”, “Cidadania e Acessibilidade” e “Os desafios para a comunicação universal”.

Na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foram apresentadas propostas e solicitações essenciais, incluindo a garantia do acesso das pessoas com deficiência a políticas públicas de qualidade.

Destacou-se a necessidade de fortalecer e assegurar os direitos à inclusão no trabalho, na educação, na saúde, e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas ações são fundamentais para construir um futuro mais justo e inclusivo, onde todos tenham igualdade de oportunidades e direitos garantidos.