Mãe e filha mortas em atropelamento em São Luís Gonzaga do Maranhão: autor do crime absolvido

Foto do réu no dia da sua prisão em agosto de 2022

Em um caso trágico ocorrido na zona rural de São Luís Gonzaga do Maranhão, uma mãe e sua filha foram atropeladas e mortas por um veículo de passeio. As vítimas, Audreane de Sousa e Maria dos Prazeres, de apenas 3 anos, estavam caminhando na localidade de Natal quando foram atingidas pelo carro conduzido por Francisco Lopes Damasceno. O incidente aconteceu na noite de 13 de agosto de 2022.

Segundo a Polícia Militar, Audreane estava com suas duas filhas, todas menores de idade, no momento do acidente. Audreane e Maria dos Prazeres faleceram no local, enquanto a outra filha, identificada como Antônia, de 10 anos, foi levada para o hospital da região.

Após o acidente, a Polícia Militar conseguiu prender Francisco Lopes Damasceno em flagrante. Ele apresentava sinais de embriaguez, conforme relatado pelos policiais. O caso foi investigado pela Polícia Civil do Maranhão.

Julgamento e decisão

O julgamento do caso foi realizado em na terça-feira, 6,  no Tribunal do Júri de São Luís Gonzaga do Maranhão. A sessão contou com a presença do juiz Diego Duarte de Lemos, jurados, oficiais de justiça, e outras autoridades. 

Durante o julgamento, o Ministério Público do Maranhão apresentou denúncia contra Francisco Lopes Damasceno, acusando-o de homicídio culposo na direção de veículo automotor e lesão corporal culposa.

No decorrer do julgamento, foram ouvidas diversas testemunhas de acusação e defesa. Após a instrução e os debates entre a acusação e a defesa, os jurados, por maioria, decidiram pela absolvição do acusado, não reconhecendo que ele tenha agido de forma imprudente.

Sentença e Recurso

A sentença foi lida em plenário pelo juiz Diego Duarte de Lemos, que, em respeito à decisão soberana do Conselho de Sentença, declarou Francisco Lopes Damasceno absolvido das acusações de homicídio qualificado, homicídio simples, e lesão corporal grave. No entanto, o Ministério Público apresentou recurso, inconformado com a decisão, e solicitou a anulação do julgamento e a realização de um novo julgamento.

A decisão de absolvição gerou comoção e debate na comunidade local, especialmente entre os familiares das vítimas. O caso destacou a importância da prudência e responsabilidade na condução de veículos, além de trazer à tona questões relacionadas à aplicação da justiça em casos de homicídio no trânsito.

O julgamento será revisado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme o recurso apresentado pelo Ministério Público.