Mais de 5 mil famílias indígenas no MA podem se cadastrar na Tarifa Social de Energia, que dá até 100% de desconto na conta de luz

Ao todo, 5.583 famílias indígenas, que atendem aos critérios do programa, ainda não se cadastraram.

Mais de 5 mil famílias indígenas no Maranhão, que atendem aos critérios do programa Tarifa Social Energia Elétrica (TSEE) ainda não se cadastraram para receber o benefício, que dá até 100% de desconto na conta de luz.

Segundo a Equatorial Maranhão, concessionária de energia elétrica do estado, atualmente, mais de 1,1 milhão de famílias já estão cadastradas no programa, sendo 2.771 indígenas. No entanto, ainda há 5.583 famílias indígenas, que atendem aos critérios do programa, mas ainda não se cadastraram.

Em comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (9), a concessionária reforça a importância da inclusão e o apoio às comunidades indígenas do estado, incentivando as famílias a se cadastrarem no benefício.

A Tarifa Social oferece descontos significativos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, quilombolas e indígenas, entre outros grupos.

"Nosso objetivo é garantir que todas as famílias indígenas que têm direito à tarifa social possam usufruir desse benefício. Sabemos que a energia elétrica é um recurso essencial e, com os descontos oferecidos pelo programa, conseguimos proporcionar uma melhoria significativa na qualidade de vida dessas pessoas. Estamos comprometidos em apoiar e incentivar os cadastros destas famílias, garantindo assim o acesso ao benefício, bem como promovendo a inclusão e a justiça social”, pontuou Raphael Melo, Executivo de Relacionamento da Equatorial Maranhão.

Saiba como conseguir o desconto 

A Tarifa Social Energia Elétrica é um programa do governo federal, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). E, para ter acesso ao benefício, é preciso que as famílias estejam inscritas e com todos os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), inclusive, o Número de Identificação Social (NIS).

Além disso, também é necessário ter renda igual ou menor a meio salário mínimo por pessoa da família, ou possuir, entre seus moradores, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os indígenas que não possuírem RG ou CPF, podem apresentar Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).

Para saber se tem o NIS ou se ele ainda está ativo, o cidadão deve ligar para a Central de Relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

O benefício chega a 100% para as famílias indígenas e quilombolas e para os demais grupos pode chegar a 65%.

O valor do benefício é escalonado, tendo como referência o consumo mensal do imóvel.