Em entrevista, Juscelino Filho destaca ações que levam conectividade a população vulnerabilizada

Durante o programa “Bom dia, Ministro” desta quarta-feira, 4 de setembro, o titular das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou a importância das ações e programas do Governo Federal para a inclusão digital. Entrevistado por rádios de várias regiões, o ministro destacou o programa Computadores para Inclusão, que promove a inclusão digital por meio de diversas ações. Desde a criação do programa federal, 44,5 mil computadores foram doados para centros que atendem alunos em situação de vulnerabilidade social.

“Em 1 ano e 8 meses, já entregamos mais do que todos os anos para trás. A gente tem conseguido fazer Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Não é só levar a conectividade, mas entregar os equipamentos e montar um laboratório. Você entregar 20 computadores em uma escola tem dimensão e representatividade na escola e na comunidade que fazem a diferença”, disse o ministro.

O programa destina computadores que não seriam mais utilizados em órgãos públicos, por estarem obsoletos ou danificados, para pontos de inclusão social em todo o Brasil, como escolas e associações, após passarem pelos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC). Nos CRCs, os equipamentos são recuperados por alunos de cursos de capacitação profissional na área.

“A gente sabe que são muitos resíduos eletroeletrônicos no Brasil. Se descartado de forma errada, atacam o meio ambiente. A gente tem buscado ver, através desse programa, tudo aquilo que pode ser reutilizado, inclusive para o uso de uma escola”, disse.

Segundo Juscelino Filho, até o final do ano, os CRCs estarão presentes em todos os estados brasileiros. “Quando esse governo começou, os centros estavam presentes em pouco mais de 15 estados. Vamos fechar este ano com os CRCs presentes em todos os estados do Brasil, justamente para que a gente tenha esse centro de fazer toda essa operação, para que tenha um descarte correto do lixo eletroeletrônico e a gente volte com esses equipamentos para atender em Pontos de Inclusão Digital, fazendo o papel de inclusão social no nosso país”, afirmou.

BLOQUEIO DE REDES SOCIAIS – Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a rede social X, o ministro Juscelino Filho afirmou que o Ministério das Comunicações acompanha e monitora a situação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Nós temos uma soberania nacional, nós temos a democracia, temos os Poderes, temos uma legislação, uma Constituição, que é obedecida por todos. O Ministério das Comunicações vem cumprindo desde o primeiro momento a decisão do STF, notificando a todos, para que todos os provedores e operadores realizassem o bloqueio”, afirmou.

Sobre a possibilidade de a Starlink descumprir decisão judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, o ministro afirmou que, em caso de descumprimento, o ministério poderá abrir um processo de cassação da outorga da prestação do serviço, mas que a empresa já admitiu que obedecerá a decisão judicial.

“Está sendo verificado, como todas as outras, para que a decisão judicial se cumpra. O descumprimento não é só multa. Com o descumprimento, pode-se abrir, de imediato, um processo de cassação da outorga da prestação do serviço no Brasil. Eles são um serviço outorgado hoje e, se não cumprirem isso, naturalmente, a agência e o ministério vão abrir um processo de cassação dessa outorga”, afirmou Juscelino.

Ele ressaltou que a empresa brasileira Telebrás também atua com o fornecimento de internet via satélite e provê conexão para quase 20 mil pontos, com escolas em sua maioria. “O presidente Lula me deu a missão de trabalhar para fortalecer essa empresa, para buscar a nossa independência em relação à banda satelital. Nós vamos buscar fortalecer e dar sequência ao programa satelital brasileiro, buscando justamente fazer aquisições de novos satélites, construir parcerias estratégicas através da Telebrás para que a gente garanta que todas essas comunidades ribeirinhas, que todos esses brasileiros estejam assistidos”, afirmou.

INTERNET BRASIL – O titular das Comunicações também enfatizou o programa Internet Brasil, que realiza a doação de chips para celulares a estudantes da educação básica da rede pública de ensino e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico. O ministro afirmou que, até o fim do ano, o número de chips entregues chegará a 155 mil.

“O Internet Brasil é esse programa que entrega chips para os alunos de famílias do Cadastro Único. São justamente aquelas famílias que não têm condição de ter essa conectividade, de ter esse acesso. Nós já fizemos algumas entregas nesse semestre e vamos fechar esse ano com a entrega de 155 mil chips. Acho que é um importante programa que vai complementar essas ações de inclusão digital”, afirmou.

Os chips para celulares possuem pacote de internet móvel de 20 GB e são recarregados mensalmente com o objetivo de dar acesso gratuito à internet para que estudantes possam estudar e fazer pesquisas em casa. No fim de agosto, o Ministério das Comunicações entregou 2,2 mil chips para alunos de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Foram entregues ainda 800 computadores a escolas e associações em Pernambuco e inaugurado um laboratório de robótica na cidade baiana. Até outubro, a previsão é de entregar mais 8.445 chips para estudantes de Petrolina, Juazeiro e Caruaru (PE).

“Sabemos que tem gente que não tem condição de ter, tem gente que às vezes tem o acesso, mas quando chega com 10 dias acaba seu pacote de dados. Então, damos a essas famílias. Esse é mais um dos programas sociais: dar o chip com conectividade para alunos das famílias do Cadastro Único”, disse.

Confira alguns trechos do Bom dia, Ministro com Juscelino Filho:

INCLUSÃO DIGITAL — Quando o presidente Lula fala que o grande desafio que nós temos é reduzir desigualdade, é buscar olhar para aqueles que mais precisam, é fazer com que o Governo Federal chegue justamente onde precisa chegar, a gente se inclui nisso, justamente por esse momento de transformação digital que o mundo e o Brasil estão vivendo. A gente sabe o quanto é importante essa inclusão digital hoje para a inclusão social na vida das pessoas. O ambiente digital é um leque de oportunidades que se abre para uma pessoa que vai desde serviços de governo, ações que às vezes uma pessoa pode levar quilômetros, horas, dias para chegar a um posto do INSS, a uma agência da Caixa Econômica, a tirar um documento, um simples serviço de governo que, às vezes, hoje está na palma da mão. Tem milhares de serviços do Governo Federal, até um serviço de saúde, através da telemedicina, e telessaúde, que só é possível telemedicina se tornar uma realidade se tiver conectividade, se tiver banda, se tiver infraestrutura de telecomunicações. A gente está agindo por vários programas, que vão desde o Norte Conectado, puxando infovia pelo Norte do Brasil, expandindo banda, rede, capacidade.

G20 — Vamos ter esse ano discussões de alto nível no G20. Na semana que vem, vou receber ministros de Economia Digital das grandes economias do mundo. Vamos receber uma reunião ministerial, discutindo temas que vão desde a conectividade significativa universal, que às vezes parece um tema básico, a temas como inteligência artificial, que hoje está, às vezes muita gente acha que isso é só uma plataforma que você pergunta e ela lhe responde, mas não é. Isso é uma ferramenta que pode mudar as futuras gerações, que impacta diretamente na vida das pessoas e isso está dentro das nossas discussões de alto nível do G20, assim como o governo digital até temas como a informação com credibilidade, que a nossa Secretaria de Comunicação tem o papel de coordenar.

INTERNET POR SATÉLITE — A gente sabe naturalmente da importância dessa provedora (Starlink) satelital para a região da Amazônia, como várias outras. Mas não é isso que tem que nos balizar, até porque hoje a gente tem dados relevantes de que essa empresa é uma grande provedora para uso pessoal, ou seja, a contratação institucional é muito pequena. Quantas escolas ou quantos serviços ou quanto isso vai sofrer eventualmente com isso hoje é muito pequeno. O que a gente sabe é que tem um número de alguns milhares de brasileiros que usam esse serviço, mas que a gente não pode pôr isso à frente do respeito ao Brasil, da soberania nacional, das decisões judiciais que têm que ser cumpridas. E é nessa linha que nós vamos atuar e estamos atuando. Seja quem tem que respeitar o nosso país, tem que cumprir as decisões e cumprir as nossas leis e a nossa legislação e nós vamos estar atuando nessa direção. Claro, da mesma forma, olhando para esse serviço para a gente manter, até porque tem outros provedores satelitais que podem estar suprindo as necessidades dessas comunidades. Inclusive, nós temos no Brasil uma empresa brasileira que tem um satélite, que chama-se Telebrás, que provê hoje conectividade de internet para quase 20 mil pontos. Desses, a grande maioria, 14 ou 15 mil, são escolas.

BLITZ DA TELEFONIA MÓVEL – A Blitz da Telefonia Móvel está dentro de um novo programa do ministério que nós criamos no ano passado, que chama-se ConectaBR, que é justamente o programa que trata da qualidade da banda larga móvel no Brasil. Começamos com a meta de fechar 2024 com todas as capitais do Brasil.Já foram 15 e as outras já estão agendadas até o final do ano. Após a Blitz, estabelecemos um prazo para a Anatel de 30 dias para entregarem um relatório detalhado de todo o mapeamento da cidade. Após isso, notificamos as operadoras que prestam serviço neste local, apontando as falhas e os locais que estão ruins. A gente dá mais 30 dias para elas responderem, dizendo quais ações elas vão atuar para resolver esse problema, para o serviço chegar com qualidade. Com a resposta das operadoras, a gente dá seis meses para elas cumprirem. Se precisa botar nova torre, novas antenas, se precisa ajustar, se precisa pôr capacidade, fazer o que precisa ser feito. Após seis meses, retornamos com a Blitz para essa localidade para poder refazer o mesmo percurso e fazer o mesmo mapeamento e ver se a qualidade melhorou naqueles locais que nós identificamos que não estava bom.