‘O espírito que nos move é o de não deixar ninguém para trás’, diz Juscelino Filho sobre acordo no G20

Declaração do Grupo de Economia Digital do G20 foi assinada na última sexta-feira, em Alagoas

Na última sexta-feira (13), representantes dos países e organizações integrantes do G20 assinaram em Maceió (AL) a declaração final do Grupo de Economia Digital, que será enviada para a Cúpula de Líderes da organização, que será realizada no Rio de Janeiro em novembro com os presidentes das nações envolvidas. Os temas da declaração são inclusão digital, conectividade universal e significativa; governo digital; integridade da informação e confiança no ambiente digital; e inteligência artificial para o desenvolvimento sustentável.

“O espírito que nos move é o de ‘não deixar ninguém para trás’. Os consensos aqui obtidos podem beneficiar a comunidade global de forma ampla, uma vez que esses consensos também apoiam os esforços para superarmos as brechas digitais, e atingirmos as metas associadas aos objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas até 2030”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

No encontro, ocorrido na semana passada em Maceió (AL), reuniram-se 37 delegações de países e organismos internacionais. Do lado brasileiro, estiveram presentes os ministérios da Comunicação, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O evento firmou o compromisso para construir com segurança, resiliência, proteção e confiança uma economia digital que seja viável, inclusiva, aberta, justa, segura e sustentável, que coloque as pessoas e seu desenvolvimento no centro e possibilite a proteção e promoção dos direitos humanos.

O eixo temático sobre inclusão digital, conectividade universal e significativa, a cargo do Ministério das Comunicações, apresentou, ao final do encontro, um guia de indicadores e métricas para conectividade universal e significativa, desenvolvido em conjunto com a União Internacional de Telecomunicações (ITU). A presidência brasileira também apresentou o artigo “Conectividade Universal e Significativa: uma estrutura para indicadores e métricas” e realizou, também com o apoio da ITU, um seminário sobre a iniciativa de investimento em infraestrutura digital.

“Fechar essa lacuna de conectividade exige esforços coordenados e direcionados para atender às necessidades específicas dos desatendidos e desconectados, proporcionando não apenas acesso universal por meio de uma infraestrutura confiável, resiliente e de alto desempenho, mas também um nível de conectividade seguro, sustentável e de alta qualidade que permita aos usuários, incluindo aqueles em situações vulneráveis, ter uma experiência online segura, satisfatória, enriquecedora e produtiva a um custo acessível: em outras palavras, conectividade significativa”, diz trecho do documento.

Sobre governo digital, tema do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, reafirmaram a importância de promover uma transformação digital inclusiva, aberta, acessível, centrada no ser humano, segura e orientada para o desenvolvimento, na qual os serviços digitais governamentais, incluindo aqueles baseados em infraestrutura pública digital, podem desempenhar um papel fundamental na melhoria da capacidade de resposta, eficácia, transparência e confiabilidade do setor público na era digital, enquanto protegem a privacidade, os dados pessoais, os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ficou responsável pelo tema da inteligência artificial e a declaração diz que ela é segura e confiável, quando aplicada de maneira transparente, ética, responsável e confiável, pode atuar como um catalisador para alcançar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: social, econômica e ambiental.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República se dedicou ao tema da integridade da informação e o combate à desinformação e ao discurso de ódio. A declaração atesta que as plataformas digitais têm redesenhado o ecossistema digital e as interações online além das fronteiras geográficas, mas alerta sobre a aceleração da produção de fake news com novas tecnologias e a sua rápida propagação.

Ao passar a presidência do Grupo de Economia Digital do G20 à África do Sul, Juscelino Filho demonstrou apoio ao ministro das Comunicações e Tecnologias Digitais do país, Solly Malatsi. “Conte conosco nessa jornada, no que o Brasil puder contribuir como membro da nova ‘troika’ que irá se formar”, finalizou.